1. Aceitação dos termos
O uso do portal implica aceitação integral destes termos, bem como das políticas complementares publicadas no próprio site. Caso o usuário não concorde com alguma disposição, deverá interromper a utilização da plataforma.
2. Objeto do portal
O portal oferece conteúdo editorial, classificados, guia comercial, eventos, vagas, newsletter, formulários de contato, comentários, favoritos e áreas de cadastro para usuários autorizados, sempre sujeito à disponibilidade técnica e às regras de moderação.
3. Cadastro e responsabilidade da conta
Ao se cadastrar, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas. É de sua responsabilidade manter a confidencialidade das credenciais de acesso, bem como responder por toda atividade realizada em sua conta.
O portal poderá solicitar confirmação de e-mail, validação de dados cadastrais e revisão de conteúdo antes da publicação, conforme a natureza do recurso utilizado.
4. Conteúdo enviado pelos usuários
O usuário é integralmente responsável por textos, imagens, contatos, ofertas, anúncios, avaliações, comentários e demais materiais enviados ao portal. Não é permitido publicar conteúdo falso, ofensivo, discriminatório, ilegal, enganoso, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
O portal poderá, a seu exclusivo critério, revisar, moderar, suspender, restringir, editar a exibição ou remover conteúdos que contrariem estes termos, a legislação aplicável ou a proposta editorial da plataforma.
5. Regras para classificados e anúncios
Guia comercial, imóveis, veículos, eventos e vagas devem ser cadastrados com informações consistentes, sem promessas enganosas e com observância das regras específicas do módulo correspondente. O portal não garante a efetiva concretização de negócios, contratações, vendas, locações, participações em eventos ou relações comerciais entre usuários.
6. Contato entre usuários e anunciantes
Os formulários de contato servem apenas como ponte entre as partes. O portal não se responsabiliza por negociações, condições comerciais, qualidade de serviços, entrega de produtos, disponibilidade de vagas, regularidade de documentos, veracidade de informações ou qualquer obrigação assumida entre terceiros.
7. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, a identidade visual, estrutura, textos institucionais, código, organização do portal e demais elementos próprios são protegidos por direitos autorais, marcas e outros direitos aplicáveis. O uso indevido, reprodução não autorizada, cópia sistemática ou exploração comercial sem autorização poderá ensejar medidas cabíveis.
8. Licença de uso limitada
É concedida ao usuário apenas uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acesso e uso pessoal do portal, vedado modificar, revender, distribuir, espelhar, descompilar ou explorar tecnicamente o site de forma não autorizada.
9. Disponibilidade e alterações
O portal poderá alterar, interromper, suspender ou descontinuar funcionalidades, categorias, áreas de cadastro, critérios de moderação, visual, fluxos internos ou integrações, de forma temporária ou definitiva, sem necessidade de aviso prévio.
10. Isenção e limitação de responsabilidade
As informações do portal são disponibilizadas no estado em que se encontram. Embora haja esforço editorial e técnico para manter o ambiente atualizado, o portal não garante exatidão absoluta, atualização permanente, disponibilidade ininterrupta, ausência de falhas ou adequação a objetivos específicos do usuário.
Na extensão permitida pela legislação, o portal não responderá por prejuízos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma, da impossibilidade de acesso, de decisões tomadas com base nos conteúdos publicados ou de interações entre terceiros.
11. Links para terceiros
O portal pode conter links para outros sites, plataformas, redes sociais e serviços externos. Esses ambientes possuem regras e políticas próprias, não sendo controlados pelo portal.
12. Suspensão, bloqueio e cancelamento
O portal poderá suspender ou encerrar contas, remover publicações, restringir acesso a recursos e bloquear usuários que violem estes termos, que atuem de forma abusiva, fraudulenta ou que comprometam a segurança e a integridade da plataforma.
13. Atualizações destes termos
Os presentes termos podem ser revisados a qualquer tempo. A continuidade do uso do portal após a publicação de alterações será interpretada como ciência e concordância com a nova versão.
14. Contato e disposições finais
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas pelos canais oficiais do portal. Sempre que necessário, a interpretação destas condições observará a legislação brasileira aplicável.